Notícias

Proposta de Evaldo Gomes combate exploração sexual de crianças

Publicado por Pedro Henrique em 25 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O deputado Evaldo Gomes (PTC) encaminhou nesta manhã (25) Projeto de Lei nº 30/2017 que propõe a obrigatoriedade nas salas de cinema, antes do início das sessões, a exibição de filmes publicitários de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.A matéria destaca que a obrigatoriedade ocorrerá anualmente no mês de maio, em todas as sessões, em razão... 

Evaldo Gomes diz que não tem medo da Odebrecth

Publicado por Pedro Henrique em 24 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

Ao rebater pronunciamento do deputado Gustavo Neiva(PSB) sobre a licitação para subconcessão de serviços da Agespisa, o deputado Evaldo Gomes(PTC) disse, hoje(24), que não tem medo da empreiteira Odebrecht e que nenhum dos parlamentares estaduais do Piauí recebeu dinheiro da empresa envolvida na Operação Lava Jato. Ele considerou uma “infelicidade” do parlamentar socialista a afirmação de que os deputados... 

Gustavo Neiva cobra aditivos das PPPs das rodoviárias

Publicado por Pedro Henrique em 24 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O deputado Gustavo Neiva (PSB) cobrou hoje (24) do secretário de Administração, Franzé Silva, o encaminhamento ao legislativo dos aditivos e justificativas técnicas que permitiram  a ampliação do prazo do período de carência para que a empresa vencedora da exploração dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano iniciassem o pagamento da outorga. A Constituição Estadual dá o prazo de 30 dias... 

João Mádison solicita ao DER-PI recuperação do asfalto da PI-366

Publicado por Pedro Henrique em 19 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O deputado João Madison, líder do PMDB, pediu, hoje (19), através de requerimento lido no pequeno expediente da sessão plenária, que o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Piauí (DER-PI), Castro Neto, realize a recuperação asfáltica da rodovia PI-366 que liga os municípios de José de Freitas e Lagoa Alegre, no Norte do estado. De acordo com João Madison, existe necessidade de que... 

CCJ aprova projeto para monitoramento de apenados

Publicado por Pedro Henrique em 18 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira, 18, aprovou, por unanimidade, o projeto do deputado Firmino Paulo (PSDB), de nº 12958/17, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do estado do Piauí.   O relator da matéria foi o deputado Fernando Monteiro (PRTB). Ele explicou que o monitoramento eletrônico foi introduzido no ordenamento jurídico... 

Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a ofertar cadeira de roda

Publicado por Pedro Henrique em 18 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assmebleia o Projeto de Lei nº 19/2017 de autoria do deputado Dr. Hélio (PR) que obriga a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Piauí. O relator da matéria foi o deputado Fernando Monteiro (PRTB).   De acordo com o projeto serão alcançados pela lei estabelecimentos como: bancos, supermercados,... 

Projeto torna utilidade pública associação beneficente

Publicado por Pedro Henrique em 18 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira, com a presença dos deputados  Evaldo Gomes (PTC), Edson Ferreira (PSD), Aluísio Martins(PT), Fernando Monteiro (PRTB), Firmino Paulo (PSDB), João de Deus (PT) e Robert Rios (PDT), foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD), de nº 12995/17, que declara de utilidade pública Estadual a Associação... 

Líder rebate denuncia contra a Seduc e diz que tratá empresa para explicações

Publicado por Pedro Henrique em 11 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

A jornalista Joice Hansselmann voltou a ser questionada na Assembleia Legislativa, pelo líder do governo, deputado João de Deus (PT). Ele disse que ela foi irresponsável, ao noticiar o contrato entre o Estado e a empresa Mobile Web Tecnologia e Sistemas para evitar a evasão escolar. O deputado prometeu requerer a vinda da empresa e da representação da Educação à Assembleia, para que o assunto seja discutido. Segundo... 

Magalhães diz que reforma preocupa população rural do Piauí

Publicado por Pedro Henrique em 10 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O deputado Cícero Magalhães (PT) disse em discurso que esteve no município de Pio IX, onde pode sentir a preocupação da população rural com a reforma da previdência. Ele disse que esteve também em Alagoinha, onde a preocupação é a mesma, por saberem que nesses municípios as aposentadorias rendem mais que o Fundo de Participação. Segundo Cícero Magalhães, os vereadores já decidiram que não votarão no... 

Plenário aprova empréstimos de R$ 471 milhões junto à Caixa e ao BID

Publicado por Pedro Henrique em 5 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

As mensagens 10/2017 e 11/2017 do Poder Executivo que tratam de autorização para que o Governo do Estado obtenha empréstimos junto a instituições financeiras nacional e internacional foram aprovadas na sessão plenária de hoje (5) com voto contrário do deputado Robert Rios (PDT). Os 20 deputados presentes votaram a favor ainda de Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (PTC) que concede título de cidadão piauiense... 

Deputado apresenta proposta para garantir controle de qualidade da água

Publicado por Pedro Henrique em 4 de abril de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O Projeto de Lei nº 112/2016 de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) que institui o selo fiscal de controle, a ser afixado obrigatoriamente em vasilhames acondicionadores de água mineral natutal e água adicionadas de sais, foi aprovado nesta manhã(04) na Comissão de Constituição e Justiça.   “É um projeto relevante e que tem a finalidade de que haja um controle da água mineral que a população consome... 

Aprovado em CCJ projeto da Defensoria Pública

Publicado por Pedro Henrique em 28 de março de 2017 | Seja o primeiro a comentar

O Projeto de Lei Complementar de número 12415/17, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALepi), pelo defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis, foi aprovado na manhã desta terça-feira, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).    O projeto dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí,... 

Evaldo Gomes aprova requerimento sobre debate da reforma política

Publicado por Pedro Henrique em 27 de março de 2017 | Seja o primeiro a comentar

Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (27), requerimento de autorida do deputado estadual Evaldo Gomes (PTC), convidando o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) para debater a Reforma Política, no Plenário da Assembleia Legislativa, em abril, data ainda a ser definida. O deputado já havia falado sobre a sua preocupação em relação ao tema que é polêmico. “Tenho acompanhado as discussões com muita preocupação,... 

Deputados repercutem reforma política em pequeno expediente

Publicado por Pedro Henrique em 23 de março de 2017 | Seja o primeiro a comentar

Nesta manhã, 23, o deputado Evaldo Gomes (PTC) chamou a atenção para a Reforma Política, uma proposta polêmica, que também divide o Congresso. “Tenho acompanhado as discussões com muita preocupação, principalmente porque não está sendo discutida com a população, gerando muitas dúvidas”, disse. O parlamentar é contrário ao sistema lista fechada, com candidatos escolhidos pelos partidos. “Dessa forma... 

Comissões aprovam criação de cargos e aumento salarial para servidores

Publicado por Pedro Henrique em 22 de março de 2017 | Seja o primeiro a comentar

As Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram hoje (22), em reunião conjunta na sala da CCJ, o Projeto de Lei Complementar 03/2017 do Poder Judiciário e o Projeto de Lei Ordinária 12/2017 que dispõem, respectivamente, sobre criação de 120 cargos comissionados no TJE e a concessão de reajuste salarial de 5,59% para os servidores do Ministério Público Estadual... 
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